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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:42
Embargos Infringentes em Ação Rescisória
Autor falecido anteriormente ao ajuizamento da demanda ordinária. Extinção do mandato. Incapacidade para ser parte
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:30
Marcos Augusto de Sousa é o novo desembargador federal do TRFda 1ª Região
O novo membro do TRF foi promovido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Catão Alves
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:45
Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista
A recente pesquisa do Ipea sobre o estupro mostra que a sociedade brasileira reproduz ideal machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja responsabilizada pela agressão, por sua forma de se vestir ou de se portar
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Churrascaria indenizará família por queda de criança em área de diversão
Na queda, menor fraturou cotovelo; família receberá cerca de R$ 7 mil por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Candidatos do direito administrativo da OAB reclamam de errata em prova
OAB informou que vai 'considerar quaisquer dificuldades'
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 14:30
ONU acusa Vaticano de 'sistema de ocultação' de abusos contra crianças
Sacerdote diz que crimes sexuais contra menores na Igreja 'não têm desculpas'
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:30
Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho
Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:45
Judiciário mantém combate a corrupção como uma das principais metas
Também foram aprovados os macrodesafios para o período de 2015 até 2020
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:00
Tribunal tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas
Para as entidades, a resolução é ilegal e inconstitucional além de provocar possível lesão ao erário em razão da implantação de cinco distintos fóruns
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:45
Lei facilita enquadramento de crime como quadrilha
Modificações alteraram tanto o nome jurídico do crime, que passou de quadrilha ou bando para associação criminosa, quanto reduziu o número mínimo exigido de agentes para sua consumação
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 12:45
Morte de paciente não justifica devolução de remédios
Os parentes de paciente falecido não são obrigados a restituir ao Estado os medicamentos que conseguiram mediante liminar. Se as sobras foram doadas a uma instituição assistencial idônea, tem-se a presunção de boa-fé tanto do doador como do beneficiado
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 18:45
Decreto de Cabral é inconstitucional
Decreto assinado por Cabral determina que as empresas atendam em no máximo 24 horas os pedidos da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:30
Cadastros da BBom são bloqueados pela Justiça
Atividades da empresa devem ser suspensas; contas estão congeladas há uma semana
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 17:30
Senado instala comissão de juristas que vai elaborar novo Código Comercial
Comissão, composta por 19 juristas, terá 180 dias para concluir seus trabalhos e apresentar um anteprojeto
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:20
Advogado é indenizado por hotel devido a falha na prestação de serviço
O advogado será indenizado por ter tido sua estadia no estabelecimento abreviada em um dia e por transtornos sofridos na noite da passagem de 2008 para 2009
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:40
Trabalhadora que era xingada por terceiros no trabalho conquista indenização por dano moral
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que era assediada moralmente durante a vigência do contrato trabalhista
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:37
A lingua brasileira de sinais e a sua importância para coesão textual dos surdos
Deve-se observar que a escrita, a marca de oralidade e a Língua Brasileira de Sinais, são fatores contributivos para uma coesão textual, no contexto participativo de grupo ouvintes e não ouvintes
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:30
Mutirão em hospital psiquiátrico descobre sentenças indevidas
Dos 431 casos avaliados pelo mutirão, 108 internos puderam ter a liberdade e voltar para casa
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:50
Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial
O Senado aprovou o projeto da Lei Geral da Copa que regulamenta os direitos comerciais da Fifa na Copa do Mundo de 2014
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Petrobrás consegue condicionar à prestação de caução o pagamento de pensão a pescadores baianos
Petrobrás terá que pagar pensão no valor de R$ 60 milhões por conta de um vazamento de óleo na Bahia
